A lei foi apresentada por meio de Projeto de Lei N° 4414/2022 na Câmara de Vereadores, aprovada pelos legisladores e sancionada pelo prefeito, Hildon Chaves (PSDB).
Governo suspendeu – temporariamente – o cronograma da reforma iniciada em 2017, na gestão Temer. Alunos já estão desde 2022 tendo aulas com novos conteúdos, mas ainda não se sabe quando eles serão cobrados no Enem.
Mudanças no ensino médio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, estão sendo criticadas por estudantes. Manifestação aconteceu na frente do campus Calama, em Porto Velho.