Um empresário da zona Leste de Porto Velho foi condenado por utilizar conscientemente uma bomba de combustíveis com defeito em seu posto. O crime foi descoberto durante uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a fiscalização, foram realizados três testes de 20 litros cada. Em todos os testes, o volume de combustível expelido pela bomba foi menor do que o estabelecido para o abastecimento, o que causou prejuízos aos clientes. Não foram encontradas evidências de adulteração do combustível durante a inspeção.
O caso veio à tona em abril de 2009, quando o Ministério Público de Rondônia denunciou o empresário pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica.
Apesar do crime contra o consumidor ter prescrito, o réu foi condenado pelo crime contra a ordem econômica, recebendo uma pena de 1 ano e 2 meses de detenção em regime inicial semiaberto. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) destacou que o réu é reincidente nesse tipo de crime.
A sentença, expedida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, foi publicada no Diário da Justiça nesta semana. O empresário agora deverá cumprir a pena estabelecida pelas autoridades judiciais.
