O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, nesta semana, pela concessão de habeas corpus ao ex-secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Lourival Júnior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes. Ele estava detido preventivamente há 10 dias, em decorrência da Operação Dionísio, que investiga supostas irregularidades em contratos relacionados à organização de eventos no estado.
A operação, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, apura possíveis crimes como contratação direta ilegal, peculato por desvio, fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo das licitações. De acordo com os investigadores, as irregularidades teriam ocorrido por meio de Termos de Fomento e parcerias utilizadas para realizar eventos culturais e festivos, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel, programada para 2024.
Decisão judicial
A decisão que garantiu a soltura de Júnior Lopes considerou argumentos apresentados pela defesa, que questionaram a necessidade da manutenção da prisão preventiva. No entanto, o processo continua em tramitação, e as investigações seguem para apurar o envolvimento de outros possíveis responsáveis e a extensão dos prejuízos causados ao erário.
Operação Dionísio
Nomeada em referência ao deus grego dos festivais e celebrações, a Operação Dionísio tem como foco o combate a esquemas de corrupção que envolvam a gestão de eventos públicos. A equipe de investigação aponta que os desvios ocorreram em contratos celebrados com organizações não governamentais e outras entidades parceiras, comprometendo recursos destinados a fomentar a cultura e o entretenimento no estado.
Mesmo em liberdade, Júnior Lopes permanece sob a condição de investigado e aguarda os próximos desdobramentos judiciais do caso. As autoridades asseguram que o trabalho para responsabilizar os envolvidos continua e que não haverá tolerância com práticas que comprometam o interesse público.
