A Corte decidiu pela inconstitucionalidade parcial de três trechos específicos das normas questionadas, declarando ilegais as disposições que conferiam a servidores de autarquias a capacidade de realizar representação judicial e extrajudicial
O crime hediondo ocorreu quando Vitória, (15), foi brutalmente alvejada com um tiro na cabeça, deixando-a agonizando com seu bebê de apenas 35 dias nos braços.
O texto propõe que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”
Os documentos apresentados pela FFER, comprovam a legalidade e transparência de todo o processo eleitoral, seguindo a Lei Geral do Esporte e o seu estatuto
A operação, que teve desdobramentos nesta quinta-feira (8), também resultou na proibição de Bolsonaro de fazer contato com os aliados alvos da investigação.