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OPERAÇÃO FRAUS – MP de Rondônia move denúncia contra conselheiro do TCE
Erivan Oliveira da Silva foi preso no dia 3 deste mês, após a deflagração da operação, que também envolveu a execução de mandados em Porto Velho e no Acre
Justiça
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HABEAS CORPUS NEGADO – Justiça mantém prisão de fazendeiro denunciado por danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim
O fazendeiro desmatou uma área equivalente a 867 campos de futebol dentro do Parque Estadual, entre os anos de 2015 e 2023, para a prática de pecuária.
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PROPINA – Ex-gerente da Sejus é condenado por corrupção no sistema carcerário
O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder vantagens indevidas a um detento em troca de benefícios pessoais
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TJ-RO confirma condenação de policiais por cobrança de propina para liberar madeira ilegal em Reserva Extrativista
Essa decisão do TJ-RO reforça o compromisso das instituições em combater a corrupção e preservar o patrimônio ambiental do estado
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CRIME BÁRBARO – Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar Ari Uru-Eu-Wau-Wau
A condenação de João Carlos a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado reflete a gravidade do crime cometido
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Conheça a Promotora de Justiça investigada por lavagem de dinheiro durante Operação Alcance 2
A promotora investigada foi afastada preventivamente do cargo pelo prazo de 180 dias, a pedido do Ministério Público.
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Veja a decisão do Ministro do STF que determinou a volta do prefeito Isaú Fonseca ao cargo
O ministro Cristiano Zanin do STF, concedeu liminar e Isáu Fonseca retorna a prefeitura de Ji-Paraná, em menos de 30 dias do seu afastamento decorrente da operação Arcana Revelada.
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MAIS DE 100 ANOS – Integrantes de facção criminosa são condenados por assassinato de inocentes em Porto Velho
Os três condenados foram considerados responsáveis por perpetrar os assassinatos sob a falsa crença de que as vítimas eram membros de uma facção rival
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CASO BEATRIZ – Justiça condena homem que matou adolescente grávida
O réu, motivado por ciúmes, atraiu Beatriz para um local ermo, onde a atacou com uma espécie de faca, resultando em ferimentos tão graves que quase levaram à sua decapitação.
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EM RONDÔNIA – Denúncia de abono ilegal de faltas levanta suspeitas contra prefeita e servidoras públicas
MP pode iniciar investigação sobre possível irregularidade envolvendo afastamento remunerado de professora por cinco meses.
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SEGURANÇA MÁXIMA – Suspeito do caso Marielle Franco é transferido para presídio em Porto Velho
A operação não transferiu Rivaldo Barbosa, que permanece em Brasília
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PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
Conclusão está no relatório final da investigação
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DECISÃO – STF derruba normas de Rondônia permitindo funções jurídicas a servidores não procuradores
A Corte decidiu pela inconstitucionalidade parcial de três trechos específicos das normas questionadas, declarando ilegais as disposições que conferiam a servidores de autarquias a capacidade de realizar representação judicial e extrajudicial
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DE OLHO – MPRO recomenda controle estrito de concessão de diárias em câmara municial
A medida visa assegurar que o pagamento de diárias seja realizado somente em situações devidamente justificadas e essenciais
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Município é condenado a indenizar família em R$ 180 mil por negligência médica que levou a morte de paciente em RO
Profissional de saúde não realizou exames minuciosos e deu alta ao paciente
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Mantida condenação de ex-prefeito de Mirante da Serra (RO) por coagir servidores nas Eleições 2020
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
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Decisão liminar do TJ libera municípios para providenciarem licitação para serviços de água e esgoto
Desembargador considera inconstitucional a criação da microrregião que impedia as prefeituras de sair das mãos da Caerd
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Justiça no Dia das Mulheres: Condenado por feminicídio recebe sentença de 64 anos
O crime hediondo ocorreu quando Vitória, (15), foi brutalmente alvejada com um tiro na cabeça, deixando-a agonizando com seu bebê de apenas 35 dias nos braços.
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MP recomenda anulação de licitação por contratação de cooperativa de serviços públicos
Além disso, solicitou que a Prefeitura apresente um relatório detalhado com as medidas adotadas em relação aos danos causados ao erário