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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Órgão também pede indenização por danos morais coletivos
Justiça
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Terapeuta ocupacional é condenado por abusar de crianças com TEA, em RO
O terapeuta ocupacional estava sob prisão desde meados de 2023, após denúncias do Conselho Tutelar.
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Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação: Caco Barcellos será palestrante em cerimônia de entrega nesta terça,12
O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 19h30.
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Ex-governador de Rondônia recupera pensão vitalícia de R$ 25 mil
Durante o período de 2003 a 2019, Raupp também ocupou o cargo de senador, acumulando vencimentos.
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STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
São Paulo permanece encedor da Taça das Bolinhas
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VINTE ANOS – Justiça condena acusados de executar jovem que mandou matar o pai
As sentenças foram proferidas após a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a prisão dos réus em março deste ano.
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
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MP requer Tutela Cautelar Antecedente contra empresa que vendeu caminhão de lixo usado ao município de Alta Floresta do Oeste
O pedido objetiva o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.
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Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO
A desocupação aconteceu no âmbito da Operação Mapinguari, deflagrada pelo MPRO em agosto deste ano.
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Homem é condenado a quase 5 décadas de prisão por promover chacina em RO
As investigações revelaram que o réu foi contratado para assassinar um homem, mas o ataque resultou nas mortes de pessoas inocentes, vítimas de um engano
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MPRO denuncia homem que matou companheira e enterrou corpo em terreno baldio em Buritis
As investigações apontam que o denunciado e a vítima estavam em processo de separação em maio deste ano.
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MPRO obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos
Mãe da vítima também foi condenada
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MP investiga empresa fornecedora de merenda escolar por possível ato de improbidade – fraude em licitação e fornecimento de produtos impróprios ao consumo
Itens não teriam origem comprovada, dentre outros graves problemas
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Justiça retira guarda de família após criança ser encontrada acorrentada na capital
MP continua investigação
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TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
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Homem é condenado a mais de 25 anos por tentar matar a esposa e estuprar a enteada, em RO
Mãe foi atacada a facas ao tentar socorrer a filha. Menina também foi agredida e teve uma faca cravada na perna.
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JUSTIÇA – Laudo confirma agressão causada pela presidente do SINJUR em assistente social; caso pode levar à perda da função pública
O inquérito em andamento na 5ª Delegacia de Polícia visa esclarecer os detalhes do ocorrido
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Justiça condena um dos acusados de matar professor e ex-vereador em RO
Eduardo confessou o crime, inicialmente alegando legítima defesa devido a uma suposta ameaça com um rifle, mas posteriormente mudou sua versão.
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TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
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NEGLIGÊNCIA MÉDICA – Município é condenado a pagar R$ 150 mil reais por danos morais
A defesa do município alegou a inexistência de erro por parte da equipe de saúde, além de outros argumentos, todos refutados pela decisão da 1ª Câmara Especial.