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NEGLIGÊNCIA MÉDICA – Município é condenado a pagar R$ 150 mil reais por danos morais
A defesa do município alegou a inexistência de erro por parte da equipe de saúde, além de outros argumentos, todos refutados pela decisão da 1ª Câmara Especial.
Justiça
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Assistente social é condenado por estuprar, matar e enterrar adolescente no próprio quintal
As cenas brutais apontam que o acusado se aproveitou da vulnerabilidade da adolescente para premeditar e executar o crime.
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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
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Ex-vereador é condenado por uso indevido de veículo público em RO
A decisão foi proferida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
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RO/AC – Expediente na Justiça do Trabalho é suspenso nos dias 12 e 13 de outubro
Em ambos os dias apenas casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário
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Suspeito de abusar de 5 menores e engravidar filha de 12 anos é preso
O homem foi preso, suspeito de cometer abuso sexual contra cinco crianças e adolescentes
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JUSTIÇA – Advogada de Porto Velho é condenada por enganar cliente em falsa intimação
Profissional afirmou que fez isso para dar uma satisfação ao cliente e para que ele a deixasse trabalhar.
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo
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Justiça manda bloquear conta e 123Milhas sofre primeiras derrotas
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para reembolsar a compra de cinco passagens aéreas
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Digital influencer e namorado são condenados por tráfico de drogas na capital
A sentença determinou penas de 7 anos e 6 anos de reclusão em regime semiaberto
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Justiça decreta prisão preventiva de flamenguista por morte de palmeirense
Jonathan Messias agora é réu no caso
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Advogado é assassinado em emboscada armada por cliente
O homem foi visto fugindo em uma moto vermelha.
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Ex-juiz acusado de diversos crimes em Rondônia é aposentado pelo TJRO
As acusações do Ministério Público alegavam que ele teria praticado diversos crimes, incluindo extorsão e falsidade ideológica.
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Cristiano Zanin assume o cargo de ministro do STF após cerimônia de posse
Na cerimônia de posse, o novo ministro jurou cumprir fielmente os deveres do cargo de acordo com a Constituição e as leis da República.
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
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Empresário é condenado por uso de bomba de combustíveis defeituosa em posto de Porto Velho
O crime foi descoberto durante uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho
Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças
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Servidor que beneficiava empresa em licitação é condenado por improbidade administrativa
A determinação deve-se à condenação por ato de improbidade administrativa.
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Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar ex-funcionário após demissão por foto com bebida concorrente
A foto em questão mostra Keoma, sua esposa e seu filho.