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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015
Justiça
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
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Empresário é condenado por uso de bomba de combustíveis defeituosa em posto de Porto Velho
O crime foi descoberto durante uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho
Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças
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Servidor que beneficiava empresa em licitação é condenado por improbidade administrativa
A determinação deve-se à condenação por ato de improbidade administrativa.
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Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar ex-funcionário após demissão por foto com bebida concorrente
A foto em questão mostra Keoma, sua esposa e seu filho.
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Mulher traída que expôs amante do marido em rede social terá que pagar R$ 1,5 mil de indenização
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Cível de Porto Velho
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MPF quer obrigar governo de RO a reinstalar Conselho Penitenciário
O mandato anterior dos conselheiros expirou em dezembro de 2022 e, até agora, não houve novas designações
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Grupo é condenado a mais de 130 anos de prisão em RO
As investigações revelaram um esquema milionário e uma estrutura organizacional complexa voltada para a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de cocaína.
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Foragido da Justiça há 28 anos é localizado e preso em SP após investigação do MPRO
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e 6 meses de reclusão por cometer crime de latrocínio.
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Bolsonaro condenado e inelegível: TSE forma maioria surpreendente
O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.
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Relator vota por condenação de Bolsonaro e inelegibilidade por 8 anos
TSE retomará julgamento na quinta-feira (29) com votos dos demais ministros
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TSE retoma julgamento decisivo sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão está prevista para começar às 19h
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Tribunal Superior Eleitoral pode tornar Bolsonaro inelegível
Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje
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JUSTIÇA – Provas apontam inocência do “Homem do Tempo”
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
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Ministro da Justiça faz alerta surpreendente sobre os algoritmos
Ele enfatizou a necessidade de não se tornar escravos dos algoritmos e da inteligência artificial, destacando a crença no talento e engenho humano.
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EM VILHENA – TJ/RO julga assassino de “Dona Nice”
À polícia, o acusado disse que “matou porquê quis”
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Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, liberou relatório sobre ação em que Bolsonaro é acusado de abuso de poder político
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Brasileira presa por tráfico na Indonésia pede desculpa ao país e tenta evitar pena de morte
A decisão será dada no dia 8 de junho
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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual