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Após recomendação do MPF, prefeitura vai criar comissão para mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho (RO) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e …
Justiça
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JUSTIÇA – Banco terá de indenizar idosa por cobrar empréstimo que nunca existiu
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença de 1ª …
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TJ mantém condenação do ex-deputado e ex-presidente da ALE Valter Araújo
Ele é acusado de ter oferecido propina no valor de 60 mil reais a Epifânia Barbosa da Silva, também deputada, na época, para que votasse em projeto de seu interesse.
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Polícia Civil de Rondônia cumpre mandados de prisão e buscas contra oficiais da PM
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Repressão à Lavagem …
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COVID-19: Governo impetra mandado de segurança para afastar atuação do MPF em fiscalizar ações
Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse …
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Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de servidora pública que acumulou cargos de maneira ilegal
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) julgou recurso de apelação …
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Responsabilidade civil do médico na prescrição da Cloroquina em tempos de Pandemia
Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus muitas foram as medidas adotadas na tentativa de …
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TJ/RO suspende prazos processuais em razão das medidas de isolamento
O trabalho em home office permanece no período. O atendimento ao público será por telefone, das 7h às 13h e das 16h às 18h
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TJ nega prisão domiciliar para Idoso condenado por estupro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido …
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TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia realizada em hospital público
MACHADINHO DO OESTE – Dentre os processos julgados na sessão de quarta-feira, 20, julgadores da …
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Sistema prisional registra 22 mortes por covid-19
O sistema prisional do estado de São Paulo registrou 22 mortes por covid-19, sendo dez …
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CORONAVÍRUS – Pandemia impede cassação de prefeitos
Em ambos os casos os Tribunais Regionais Eleitorais cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e do poder político nas eleições do ano de 2016.
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Ex-deputado é preso pela polícia federal em operação contra fraudes em contratos
O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada hoje (14) pela …
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Deputado Anderson parabeniza Policiais Penais de Ji Paraná e Porto Velho que evitaram fuga e apreenderam materiais ilícitos
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), parabeniza a atuação de policiais penais, que durante o …
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MPRO ajuíza ação contra Prefeito e Secretário de São Miguel que participaram de festa privada em período de pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São …
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A Saúde dos Médicos em Período de Pandemia
Há décadas médicos, demais profissionais de saúde, clamam por atenção, respeito e melhores condições para …
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PF apura desvio de verbas utilizadas no combate à covid-19
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (29) a Operação Virus Infectio, para combater …
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Espaço Alternativo: MPF de Rondônia arquiva inquérito sobre obstrução do caminho para o Aeroporto Jorge Teixeira
Porto Velho, RO — O procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua mandou arquivar inquérito …
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VARREDURA – Em meio a pandemia, TRE julga processos eleitorais e tenta cassar mandatos de parlamentares em débito com a justiça; dois foram condenados e outros quatro estão na mira
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ( TRE-RO), mesmo no período de pandemia que assombra …
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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar …