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Últimas Notícias de Justiça

REVIRAVOLTA – Welington Negão retorna à presidência da câmara de vereadores de Ji-Paraná, após decisão judicial

A decisão reconheceu a ilegalidade do afastamento de Negão, que havia sido retirado do cargo por seus pares.

ELEIÇÕES 2024 – Justiça defere liminar a partidos para garantir o recebimento de salários de servidores

Para os advogados subscritores da petição inicial do Mandado de Segurança, Juacy Loura e Manoel Veríssimo, se fez justiça...

Federação de Voleibol de Rondônia descumpre Decisão Judicial e cancela Assembleia

Uéliton Felipe, representando a chapa "Renova Vôlei Rondônia", contestou vigorosamente a decisão da Comissão Eleitoral com um recurso, sublinhando que

DECISÃO – Justiça eleitoral condena partido de pré-candidato à prefeitura de Porto Velho a devolver mais de R$ 66 mil ao Tesouro Nacional

O Ministério Público Eleitoral concordou com o parecer técnico e também opinou pela desaprovação das contas

CONDENADO – Deputada Silvia Cristina ganha ação judicial contra ofensor homofóbico

Silvia Cristina expressou sua insatisfação com a agressividade e a homofobia encontradas online, destacando que a internet e os grupos

Justiça condena prefeito delegado Arismar Araújo a devolver aumento irregular do seu próprio salário

De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal.

DECISÃO – TRE mantém condenações de ex-prefeito e ex-vereador de Vilhena

A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia argumentou pelo não conhecimento dos recursos

ESCÂNDALO – MP obtém suspensão de repasses a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é significativo

Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades

Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão

Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária

Liminar proíbe convocação de suplente de Negão do Isaú

O juiz entendeu que o Suplente Geraldo da 102 não é isento e tem interesse direto na votação, porque se

Cabo da PM faz retratação na Justiça após ofender Presidente da Assfapom

Entenda o caso

REPARAÇÕES – MP move Ação Civil Pública para melhorias em Hospital de Rondônia

De acordo com a ação, o HEURO atende diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos oriundos de

Justiça de Rondônia condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), investigou a contratação de servidores "fantasmas" para a Comissão

DECISÃO – Justiça de RO condena Azul a pagar R$ 16 mil por cancelamento de voo

A Azul Linhas Aéreas alegou que o cancelamento se deu por uma manutenção não programada da aeronave

Advogado Caetano Neto é condenado a indenizar Deputado Fernando Maximo por ofensa na rádio

Ao final o Juiz JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação judicial, e condenou Caetano Netto ao pagamento de indenização por danos

MPF instaura inquérito para apurar suposto abandono de materiais do ‘Luz Para Todos’ em Rondônia

Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implementado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos,

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga

MP apura suposto desvio de verbas em cidade de Rondônia

A investigação do Ministério Público é um passo importante para esclarecer as suspeitas de desvio de verbas e reforçar a

CRIANÇA ACORRENTADA – Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por tortura

O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando um funcionário de uma empresa de energia elétrica, ao

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