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TJRO condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente
Durante o julgamento, houve divergência entre os desembargadores.
Justiça
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NAS ELEIÇÕES – Prefeito e vice de Alta Floresta do Oeste são condenados por abuso de poder político
Apesar da condenação, o TRE-RO entendeu que as infrações cometidas não comprometeram a normalidade do pleito, motivo pelo qual os pedidos de inelegibilidade e de cassação dos registros dos candidatos foram negados.
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NA CONTA – Justiça libera aumento de salário do prefeito Lindomar Garçom
O TJ/RO entendeu que não poderia interferir na autonomia do Poder Executivo
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STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
Procuradoria pede revisão da suspensão de processo contra 5 militares
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Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
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Ex-secretário e servidores de RO são denunciados por fraudes em licitações e desvios de recursos
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$ 4 milhões.
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TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru
Ainda, a administração argumentou que o reajuste não geraria impacto orçamentário imediato, pois os valores foram fixados para o mandato subsequente, respeitando os limites estabelecidos na LRF.
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Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
Texto amplia atribuições da PRF, que seria chamada de Polícia Viária
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PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
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Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores
A decisão liminar reconhece a legitimidade do uso da ação popular para questionar leis de efeitos concretos, como o aumento de salários.
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AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
Profissionais vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
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Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
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Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
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OPERAÇÃO DIONÍSIO – Júnior Lopes é solto por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia
A operação, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, apura possíveis crimes como contratação direta ilegal, peculato por desvio, fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo das licitações
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Vítima de trabalho análogo à escravidão, mulher é resgatada em Minas
Ela trabalhou quase 30 anos sem salário, férias e quarto próprio
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TCE fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e promove economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia
O dado é da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e integra o balanço das ações do TCE-RO no ano.
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Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição
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TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos