VARREDURA – Em meio a pandemia, TRE julga processos eleitorais e tenta cassar mandatos de parlamentares em débito com a justiça; dois foram condenados e outros quatro estão na mira

Justiça - sábado, 25/04/2020 às 11h00min
VARREDURA – Em meio a pandemia, TRE julga processos eleitorais e tenta cassar mandatos de parlamentares em débito com a justiça; dois foram condenados e outros quatro estão na mira
Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ( TRE-RO), mesmo no período de pandemia que assombra o mundo com a proliferação do vírus da COVID19 – Coronavírus não está dando refresco a parlamentares em pleno mandato, que possuem processos em trâmite.

Em duas sessões plenárias realizadas por meio de videoconferência, juízes e desembargadores votaram pela cassação dos deputados eleitos no último pleito, sendo eles: Cássia Muleta (PODEMOS) e Alécio da TV (PP).

Cassia Cassia Muleta teve suas contas de campanha de 2018 reprovadas pelo TER, o tribunal considerou que a captação feita pela deputada foi ilícita e por tanto motivo grave que culminou na reprovação de suas contas. Acusada de fraude nas eleições onde se elegeu com 10.033 votos, Cassia teria recebido doação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de outro partido o PR (Partido da República) que no estado era representado à época pelo então deputado federal Luiz Claudio. A fraude alegada tem origem na captação do recurso, uma vez que o PR e Podemos não estavam coligados nem na proporcional nem na majoritária, o que configura em tese um abuso de poder econômico com potencial para desequilibrar a disputa eleitoral. A deputada recorreu ao TSE, o processo encontra-se no gabinete do Ministro Luiz Roberto Barroso.

Alécio da TV por sua vez foi julgado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), acusado de abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. O deputado teria veiculado clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, naTV Meridional/Band, transmitidos no mês de junho de 2018. Segundo a denúncia, “a Procuradoria analisou os programas e verificou que 39,6% do tempo de exibição teve promoção pessoal e de cunho político.

A defesa do deputado, alegou que o réu estava apenas exercendo fiscalização de suas emendas aplicadas na educação.. após condenação, Alécio se pronunciou por meio de live em rede social e disse que se o processo for muito caro, não vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Informações colhidas no TRE indicam que nos próximos dias, outros quatros parlamentares rondoniense acusados de irregularidades podem ter suas ações julgadas e seguirem o mesmo destino de Cassia e Alécio causando uma dança de cadeiras na Casa de Leis.

Por JH Notícias


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