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ABRE E FECHA – Juíza anula decisão de Marcos Rocha e proíbe abertura de igrejas e comércios na semana santa

A decisão da juíza ainda deve passar pelo crivo do desembargador plantonista
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As alterações no Decreto de distanciamento social realizadas pelo governador Marcos Rocha que autorizava a abertura de igrejas, restaurantes e uma parte do comércio nesse final de semana em que será celebrada a páscoa foram suspensas pela Justiça.

A decisão foi tomada pela juíza, Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, durante o plantão de primeiro grau na capital nesta quinta-feira (1) após um pedido do Ministério Público Estadual.

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Segundo a solicitação do MP/RO, promover a abertura de igrejas e comércios em um momento onde Rondônia não possui qualquer leito de UTI disponível e segue uma crescente de mortes e infectados, fere o principio constitucional da razoabilidade.

De acordo com a juíza o comportamento do Estado de Rondônia está em evidente contradição com os compromissos estruturantes construídos, de modo consensual, nas últimas audiências promovidas com o MP/RO quando flexibiliza o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

A decisão da juíza ainda deve passar pelo crivo do desembargador plantonista

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