Neste dia 10 de setembro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Sintero denuncia o agravamento dos indicadores de violência de gênero e o completo desmonte das políticas públicas de proteção às mulheres, que se deve principalmente pela popularização do discurso conservador, machista, sexista e de uma narrativa deturpada da moralidade religiosa no país.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2022, consolidou dados do setor de segurança pública no Brasil em 2021. Nele, foi possível perceber um aumento de 0,6% do indíce de violência contra as mulheres em relação ao ano anterior, sendo contabilizados os seguintes números:
Foram registrados 230.861 agressões de violência doméstica,
Mais de 597 mil registros de ameaças;
619.353 chamadas ao número 190;
370.209 Medidas Protetivas de Urgência foram concedidas às mulheres.
Dados revelam ainda que em 2021, o Brasil registrou 66.020 casos de estupros. Sendo que 61,3% das vítimas de violência sexual tinham até 13 anos e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da vítima. Já os casos de feminicídio tiveram uma pequena redução de 1,7%, mas ainda assim atingiram o número assustador de 1.341 casos. Do total, 62% das vítimas eram mulheres negras.
Enquanto o Brasil se consolida como um dos países mais perigosos para as mulheres, o Governo Federal parece ignorar essa triste realidade. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou que os orçamentos destinados às políticas para as mulheres em 2019 e 2020 foram muito insuficientes, comparando aos valores dos anos 2000. Com isso, consolidou-se o processo de desmonte das políticas para mulheres realizadas ao longo de duas décadas.
Em 2022, o orçamento destinado às políticas públicas para mulheres teve corte de 33%. Especialistas afirmam que o serviço de utilidade pública “Ligue 180” está sendo um dos mais atingido pela política de desmonte, visto que somente 25% do orçamento foi executado e 74% foi destinado à central telefônica, em 2020, por exemplo.
Em meio ao cenário aterrorizante, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganha repercussão em virtude do grande número de polêmicas protagonizadas pela ministra Damares Alves, que utiliza sua crença religiosa para fazer crítica a identidade de gênero, questionar a ciência e a teoria da evolução nas escolas, entre outros.
No mesmo sentido, o atual presidente da República coleciona uma série de declarações desrrespeitosas e machistas contra as mulheres, fazendo inclusive apologia à exploração sexual ao dizer que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. A última notícia que tem gerado debate, trata-se do corte de verbas destinado para combate ao câncer feito às vésperas do Outubro Rosa. Entre as mulheres, o câncer de mama é o que tem mais incidência no Brasil, com 30% dos casos.
O Sintero enfatiza a importância do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher e reforça a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que possam amparar as mulheres, de forma que elas possam se sentir seguras, respeitadas e acolhidas. Também defende a ampliação de investimentos na área e o cumprimento das disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), principalmente no que se refere à ampliação das Delegacias de Defesa das Mulheres com funcionamento de 24 horas, profissionais especializados para receber as vítimas e a conscientização da igualdade de gênero em todos os espaços educacionais.
