Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2019

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Supremo Tribunal Federal nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz

Postado em 07/11/2019 às 07h51min


Supremo Tribunal Federal nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, à tribuna, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foto: Pedro França/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa quarta-feira (6), rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.

A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar. Os advogados sustentaram no STF que o senador teria direito à redução da pena por ter reparado os danos provocados. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a ação não poderia ter sido proposta para definir uma nova pena para Gurgacz.

Em fevereiro do ano passado, o senador foi condenado pela Primeira Turma do Supremo por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa Viação Eucatur.

Por JH Notícias