A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (22), o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês consecutivo, o programa contempla um benefício adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, visando assegurar a alimentação adequada das crianças.
Com a inclusão desse novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família. Além desse adicional, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O benefício mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, e com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 677,88. Neste mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14,26 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por excederem os limites de renda estabelecidos. No entanto, outras 260 mil famílias foram incluídas, totalizando 2,66 milhões de famílias incorporadas ao Bolsa Família desde março, graças à política de busca ativa.
Em novembro, 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção, que permite receber 50% do benefício por até 2 anos caso consigam emprego e melhorem a renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Desde o início do ano, o programa social retomou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, com R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 iniciou-se em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar as informações no aplicativo Caixa Tem.
Neste mês, não será efetuado o pagamento do Auxílio Gás, voltando em dezembro para as famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é concedido a cada 2 meses, sendo destinado a quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.