A Caixa Econômica Federal iniciou hoje, terça-feira, 26 de setembro, o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta parcela representa a quarta entrega com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias que têm gestantes e filhos entre sete e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também inclui um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com esses dois adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os complementos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício aumenta para R$ 686,89.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro devido à renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi viabilizada graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focada em identificar pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa por meio desse processo.
Regra de proteção
Cerca de dois milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em setembro. Essa norma, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros conseguem empregos e aumentam sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio alcançou R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto adicional de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos deste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados à cobertura do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma análise detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando a eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
É importante mencionar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como esse benefício é pago a cada dois meses, a próxima entrega está prevista para outubro.
O Auxílio Gás é destinado apenas às famílias incluídas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabeleceu que as mulheres responsáveis pela família têm preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
