Search
Close this search box.
Publicidade

ACABOU – Justiça Federal intima Assembleia Legislativa sobre a perda de mandato de Geraldo da Rondônia

Com isso, cabe a mesa diretora da Assembleia Legislativa cumprir imediatamente a ordem da justiça, declarar a perda do mandato de Geraldo da Rondônia e convocar o suplente
Publicidade

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), foi intimado pela Justiça Federal, através de oficio, assinado pelo Juiz da 3ª Vara Federal Criminal da SJRO, Walisson Gonçalves Cunha, sobre o trânsito em julgado da sentença penal condenatória na qual foi o deputado Geraldo da Rondônia, foi condenado. Ele teve declarada a perda dos direitos políticos, com isso não podendo mais exercer o mandato de deputado estadual por Rondônia.

Ao emitir a certidão eleitoral de Geraldo da Rondônia no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, é possível confirmar a suspensão dos direitos políticos do condenado. O caso de Geraldo da Rondônia é semelhante ao do ex-deputado estadual Edson Martins, que perdeu o mandato de deputado nesta mesma legislatura na Assembleia Legislativa de Rondônia.

VEJA TAMBÉM:

Publicidade

Justiça envia documento para ALE/RO informando a perda do mandato do deputado Edson Martis; suplente deve assumir ainda essa semana

Justiça determina que ALE afaste imediatamente deputado Edson Martins e exige explicação caso descumpra decisão

Na época, o desembargador Alexandre Miguel determinou que a Assembleia Legislativa, decidisse em um prazo de cinco dias úteis, a situação da perda do mandato do deputado estadual Edson Martins, uma vez que houve trânsito em julgado de sentença judicial, o que caberia a determinação de ofício para a perda do mandato e não seguidos adiamentos, como falta de quórum ou pedido de vistas, que não caberiam.

Com isso, cabe a mesa diretora da Assembleia Legislativa cumprir imediatamente a ordem da justiça, declarar a perda do mandato de Geraldo da Rondônia e convocar o suplente, Jesuíno Boabaid para posse.

Publicidade
Combate CleanAnúncie no JH Notícias
Publicidade