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“Estelionato acadêmico em massa” – Justiça de Rondônia condena empresários que ofereciam cursos sem autorização do MEC
As empresas e os sócios da empresa já foram condenados em outra ação criminal pela venda de diploma falso.
Justiça
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Estado de Rondônia deve pagar R$ 25 mil à mãe de condenado por tráfico que morreu em penitenciária de Porto Velho
Destacou também que o relatório final do Inquérito Policial apontou para o suicídio do homem.
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Presidente do TJ-RO mantém mais uma vez condenação de Geraldo da RO em crime contra a ordem tributaria
Vale lembrar que o parlamentar já teve esse mesmo processo analisado pelo STF, que julgou improcedente o recurso, mandando apenas o TJ/RO analisar um procedimento no processo.
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Mãe chora ao lembrar da prisão do filho, o jornalista João Paulo Prudêncio – VÍDEO
Nas visitas anteriores encontrou João Paulo magro, com feridas pelo corpo e doente.
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Deputado Lebrão é condenado a dois anos de prisão por falsificar documento
Lebrão foi condenado a uma pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 15 dias-multa.
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Justiça de Rondônia determina apreensão de material envolvendo pornografia de menores em Porto Velho
Homem teria adquirido e armazenado 53 arquivos, entre imagens e vídeos de abuso sexual infantil, nos servidores da Google vinculados à sua conta
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Juiz em Porto Velho determina que plano de saúde autorize realização de sessões de terapia para criança com autismo
Disse ainda que o plano de saúde deverá cumprir a decisão no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 até o limite de R$ 30.000,00.
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Caso de jornalista preso em Rondônia é monitorado por organizações
Trata-se de um caso com outras violações de direitos humanos, como a ameaça que o João Paulo sofreu, além de um processo judicial altamente questionável.
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MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos de Ji-Paraná
Leis tinham aumentado salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. MP-RO aponta que as normas ferem a Constituição Federal.
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PERDEU O PRAZO – Ministro do TSE nega recurso de Geraldo da Rondônia e mandato segue cassado
Geraldo da Rondônia é motivo de constrangimento entre seus pares no parlamento por suas condutas tidas como indecorosas.
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Pai acusado de matar filha de um ano para se vingar da ex deve ser julgado na quinta (31)
Diones é acusado de asfixiar e golpear com pauladas a cabeça da própria filha. Ele foi preso em flagrante.
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TJ-RO mantém condenação e homem denunciado por homofobia em cinema deve pagar indenização à vítima
A confusão começou quando o homem arrotou no meio do cinema e a vítima chamou atenção dele. Réu agrediu a vítima verbalmente com ofensas homofóbicas. Ele deve pagar uma indenização de R$ 8 mil.
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Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil
Em decisão neste domingo, (20), ministro do Supremo Tribunal Federal considera que a plataforma cumpriu todas as determinações impostas e está liberada
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Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê
O caso ocorreu em 2014, quando a mulher deu à luz a um bebê em Candeias do Jamari.
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Acusado de dormir na casa da vítima durante um roubo tem recurso negado pelo TJ-RO
O acusado alegou desistência voluntária, argumentando que “não encontrou nada de valor no imóvel e, por isso, o crime não teria sido consumado”. Mas a Justiça entendeu que o crime só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do homem.
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STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO
Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.
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TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia
Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder e os artigos considerados constitucionais não geram desequilíbrio contratual. Além disso, poderá haver o aumento da tarifa, caso haja demonstração de justa causa.
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Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção
O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 46 dias-multa
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Justiça de Rondônia sentencia: motorista de ônibus escolar que tentou estuprar vulnerável não cometeu improbidade
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ainda pode recorrer da decisão