A lei foi apresentada por meio de Projeto de Lei N° 4414/2022 na Câmara de Vereadores, aprovada pelos legisladores e sancionada pelo prefeito, Hildon Chaves (PSDB).
Para o secretário da Seagri, Luiz Paulo, o Concafé é um concurso que tem dado evidência nos investimentos e incentivos do Governo de Rondônia aos cafeicultores.