Bolsonaro fora das eleições por 8 anos! Veja o desfecho surpreendente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão, tomada nesta sexta-feira (30) após quatro sessões de julgamento, torna Bolsonaro inelegível até 2030.

A condenação refere-se a uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, na qual ele difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. A reunião, transmitida pela TV oficial do governo, ocorreu em julho de 2022, às vésperas do período eleitoral.

A maioria dos ministros do TSE votou pela condenação de Bolsonaro. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade das mentiras e discurso violento do ex-presidente, que colocaram em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral.

Outros ministros, como Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, também argumentaram a favor da condenação, citando o caráter eleitoreiro da reunião e o ataque às instituições.

No entanto, houve divergência entre os ministros Raul Araújo e Nunes Marques, que votaram pela absolvição de Bolsonaro, argumentando a falta de suficiente gravidade para a condenação.

Embora Bolsonaro possa recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inelegibilidade já está em vigor. Os recursos possíveis incluem embargos de declaração e um eventual recurso extraordinário ao STF, alegando violação de princípios constitucionais.

A defesa de Bolsonaro manifestou a intenção de recorrer da condenação, e o advogado Tarcísio Vieira afirmou que já vê elementos para um recurso extraordinário, destacando a restrição do direito de defesa.

Cabe ressaltar que o vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, foi absolvido por unanimidade no mesmo julgamento.

Esta decisão do TSE tem impacto direto na elegibilidade de Bolsonaro, tornando-o inelegível pelos próximos oito anos, até 2030.