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Justiça contraria MP e nega prorrogação do decreto de calamidade pública
O Ministério público justificou em seus argumentos que o Estado prorrogou o decreto por “pressão do comércio e alinhamento ideológico com o Presidente da República”.
Justiça
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O uso da Telemedicina e outras medidas adotadas em decorrência da COVID-19
Desde o início do ano, o mundo acompanha atento as notícias relacionadas ao novo coronavírus …
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Decisão sigilosa do Tribunal de Contas coloca o Governo de Rondônia contra a parede em relação ao combate do Coronavírus
Porto Velho, RO — O jornal eletrônico Rondônia Dinâmica teve acesso à deliberação sigilosa do …
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CORONAVÍRUS: MP-RO expede recomendação ao Estado e SESDEC para que impeçam carreatas e aglomerações
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à …
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Coronavírus: Justiça Federal indefere pedidos e extingue ação movida por cidadão de Rondônia contra a China
Porto Velho, RO — Na sexta-feira passada, dia 20, o jornal Rondônia Dinâmica publicou, com …
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Singeperon tem pedido negado para a substituição de delegados sindicais em ação contra a Fenaspen
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado …
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Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos …
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Medicina: 5 dicas que podem minimizar os riscos de uma condenação judicial
Conheça 5 atitudes simples que podem auxiliar na segurança profissional e minimizar os riscos de uma condenação judicial.
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Operação Boi Gordo – Ministério Público obtém, cautelarmente, afastamento das funções públicas de Auditor Fiscal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de …
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Trabalhadores da massa falida do Gonçalves cobram celeridade da Justiça; Protesto marcado para dia 02 de março
Por fim, relevante pontuar que o enorme número de processos conclusos impõe que se adote medidas que visem uma rápida regularização do acervo.
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Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por …
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Parceiro de Bate-Estaca é absolvido de acusação de latrocínio de acadêmico da Unir
Não se descura a possibilidade de esses dois acusados terem efetivamente participado da empreitada.
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STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do …
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Supremo mantém soltura de ex-secretário de Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do …
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Presidente do Flamengo falta à CPI e poderá ser levado sob escolta
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, poderá ser conduzido de forma coercitiva à próxima sessão …
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MPF investiga a Seduc sobre a retirada dos 43 livros nas escolas
Na tarde desta sexta-feira (07), em Porto Velho o procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua, abriu …
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PF de SP extradita para Espanha condenado a 193 anos de prisão por atentado terrorista
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (6) a extradição para a Espanha de Carlos Garcia …
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MPRO deflagra operação contra esquema criminoso na contratação de tornozeleiras eletrônicas na Sejus
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial …
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SONEGADOR – Deputado Geraldo da Rondônia tem condenações confirmadas pelo Tribunal de Justiça
O deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, popular Geraldo da Rondônia (PSC), obteve condenação …
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MP e polícia fazem ação contra milícia em Rio das Pedras, no Rio
As polícias Civil e Militar e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumprem …