O julgamento ganhou relevância ao reiterar o posicionamento do TRE de Rondônia de que a Súmula 73 do TSE não pode ser aplicada de forma automática ou objetiva.
O crime ocorreu na região chamada de “Curva da Morte”, trecho da BR-364.Segundo a decisão, o crime foi motivado pelas críticas e denúncias que Hamilton Alves.
As apurações envolvem fraudes em contratos de empréstimos consignados firmados por meio de convênio entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal e a Caixa Econômica Federal, operação destinada exclusivamente a servidores da autarquia.
O temporal, acompanhado de ventos intensos e relâmpagos, deixou diversas áreas da cidade em situação de alerta, com alagamentos, queda de árvores e danos à rede de drenagem.
O deputado também lembrou que a regularização fundiária, responsabilidade do Governo Federal, avança lentamente e, enquanto isso, os produtores não podem ficar desamparados.
O encontro teve como objetivo garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficiente e transparente, com foco em áreas consideradas essenciais pelo parlamentar e pela gestão municipal.
“Sabemos que o trânsito é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida nas grandes cidades. Por isso, não podemos nos furtar do diálogo constante com os órgãos responsáveis.