A assessoria do gabinete da deputada federal Silvia Cristina entrou em contato com a redação do jornal JH Notícias para esclarecer à sociedade em relação a matéria “PROSELITISMO RELIGIOSO – Projeto de Silvia Cristina pode prender pastores que forçarem conversão”.
O fato é que o Projeto de Lei em seu arcabouço traz fundamentalmente o contrário do que foi entendido pela reportagem, não se trata de reprimir as lideranças religiosas em sua garantia de culto, mas sim de impedir que elas sejam reprimidas na tentativa de conversão de novos fiéis.
Ou seja, o projeto da deputada solicita o impedimento da consideração do proselitismo religioso como parte integrante da Lei de discriminação racial. O entendimento errôneo da matéria se deu pelo corpo da justificativa do Projeto de Lei, que trazia o debate a debate da pauta em argumentos relacionados à ambos os casos.
“A prática proselitista do convencimento tendente a converter pessoas a uma doutrina, sistema, religião, seita ou ideologia não deve ser considerada discriminatória para os fins desta Lei”, afirmou a deputada Silvia Cristina em esclarecimento à reportagem.
Resumindo, o entendimento inicial da matéria não condiz com o que realmente configura o Projeto, sendo inclusive o contrário do que está disposto no Projeto de Lei.
