A instalação e manutenção de negócios em Rondônia possui um pacote de benefícios fiscais e para fomentar esse conhecimento no Estado, o Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), recebeu nesta quarta-feira (1) uma comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que busca orientar como fomentar investimentos com menos tributos.
A escolha de Rondônia como primeiro destino da comitiva, liderada pelo superintendente-adjunto de Projetos, Dower Borges, tem um motivo especial. A Capital de Rondônia vai sediar esse ano a 300ª Reunião Ordinária, do Conselho de Administração da Suframa (CAS), planejada para 20 e 21 de outubro. Desta forma, foi em Rondônia o start para as reuniões precursoras, que ainda devem alcançar o Amazonas, Acre, Roraima e Amapá.
Nesta primeira etapa, a missão é explicar a economistas, contadores, administradores, entidades sindicais, federações, e empresários como elaborar projetos e usufruir dos benefícios fiscais. Parte do público já recebeu a instrução por videoconferência. ‘‘Vinhemos prospectar empreendimentos que desejam apresentar projetos industriais com base nos incentivos fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental. Desde 1975, existe essa possibilidade de aprovar projetos industrias com isenção de IPI, mas percebemos que, salvo o Amazonas, os demais estados estão usufruindo pouco disso, e a missão aqui da Suframa junto com o Governo de Rondônia é mudar esse cenário, fazendo com que empresários utilizem o incentivo fiscal’’, explica o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Marcelo Souza Pereira.
Comitiva aponta grande potencial de Rondônia a partir do maior aproveitamento de incentivos fiscais
FOMENTO ECONÔMICO
O coordenador ainda explicou que o incentivo fiscal considera todo o impacto positivo na economia com a instalação de uma indústria. ‘‘São gerados diversos empregos a partir do empreendimento seja na construção civil, nas prestações de serviços, na cozinha industrial, no transporte, no fornecimento de insumos. Está mais que provado que o modelo Zona Franca de Manaus é um modelo de renúncia fiscal que dá certo, pois para cada um real de renúncia fiscal concedida, é devolvido R$ 1,70 em arrecadação’’, considera.
O coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais da Suframa ainda pontuou que Rondônia é um dos principais estados que compõe a pauta de exportações brasileiras no agronegócio, mas ainda comercializa tanto para o mercado interno quanto externo produtos in natura, vendendo commodities, mas a partir dos benefícios fiscais de IPI que beneficiam a industrialização de matéria-prima regional tem grande potencial de ampliar o crescimento econômico. ‘‘Com essa vocação agrícola e fazendo uso dos incentivos fiscais, Rondônia tem uma oportunidade ímpar em relação aos demais, e nossa expectativa é que tenhamos uma pauta no Estado recheada de projetos’’.
Fluxo para usufruir de incentivos fiscais federais
A comitiva também já realizou uma reunião com a equipe da Sedi para capacitar quanto aos benefícios fiscais para que os mesmos façam parte da cesta de incentivos para atrair investimento a Rondônia.
O coordenador-técnico da Sedi, Avenilson Trindade, avaliou positivamente a divulgação da política fiscal da Suframa para Rondônia. ‘‘Esse incentivo busca reduzir o custo tributário. Pela Sedi, o Governo de Rondônia já trabalha com incentivo fiscal ao ICMS, e no caso da Suframa é em relação ao IPI e o Imposto de Importação (II), o que estimula o aumento do investimento e geração de emprego’’.
Para Trindade, o trabalho da comitiva vai ajudar no desenvolvimento regional, pois vai estimular que projetos de Rondônia sejam apresentados e avaliados na pauta da 300ª Reunião Ordinária do CAS.
NEGÓCIOS MAIS LUCRATIVOS
Conforme a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Oliveira, a instituição é mais conhecida em Rondônia devido as empresas por meio da Suframa comprarem com incentivo fiscal do restante do Brasil. ‘‘Os estados que a Suframa atua compram do Brasil cerca de R$ 38 bilhões por ano, e Rondônia representa 12% disso, mas os incentivos da Suframa não se restringem a compra de mercadorias para dentro de Rondônia, existem outros ’’, esclarece.
Os municípios rondonienses têm direito aos benefícios direcionados para a Amazônia Ocidental. Ela chamou atenção para que os rondonienses usufruam da isenção do IPI e do crédito presumido do IPI garantidos pelo Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.
A comitiva ficará na sede do Governo de Rondônia até sexta-feira (3) para orientar aos interessados em apresentar projetos, e assim usufruir dos benefícios fiscais.
Por videoconferência, contadores receberam instrução quanto ao procedimento para usufruir de benefícios fiscais
