Cerca de 32,5 milhões de consumidores que serão beneficiados pela segunda fase do programa de renegociação de dívidas conhecido como “Desenrola” devem ficar atentos aos procedimentos necessários. Para verificar se suas dívidas estão contempladas nesta fase de renegociação, os devedores devem possuir uma conta de nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso a essa plataforma estará disponível ainda esta semana ou no início da próxima.
Apenas com o login no portal de serviços do governo federal, os consumidores terão acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa de renegociação. Entre os dias 25 e 27 de setembro, ocorreram leilões de descontos, que beneficiaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos, com o auxílio de R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
Segundo informações do Ministério da Fazenda divulgadas na última sexta-feira (29), as empresas disponibilizaram R$ 126 bilhões em descontos, com uma média de desconto nas dívidas de 83%. Esse valor superou as expectativas do governo, que estimava um abatimento médio de 58%.
Os descontos incluíram R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote com o maior desconto médio (96%) envolveu dívidas com empresas de cartão de crédito.
Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao programa Desenrola, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas. Destes, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores, incluindo serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequenas empresas.
A segunda etapa do programa Desenrola, destinada à Faixa 1, tem como objetivo beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em princípio, somente dívidas de até R$ 5 mil seriam renegociadas, o que representa 98% dos contratos na plataforma e totaliza R$ 78,9 bilhões. Entretanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode ser aumentado para R$ 20 mil, englobando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A conta Gov.br, que oferece um nível de identificação segura para acessar serviços públicos digitais, está disponível para todos os cidadãos brasileiros. Ela possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Os níveis mais altos de segurança requerem validações específicas, como biometria facial da carteira de motorista ou certificado digital compatível com ICP-Brasil. As contas de nível bronze podem ser elevadas a níveis mais seguros mediante as validações apropriadas.
