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Brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e marido recebem indenização do governo indiano
O casal Fernanda e Vicente, que mantém um canal virtual de viagens pelo mundo, relata ter sido atacado por um grupo de sete homens
Justiça
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TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O texto propõe que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”
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Ministério Público de RO investiga possível nepotismo envolvendo prefeito e vereador
Essa ação do Ministério Público destaca a importância da investigação e do monitoramento das práticas administrativas
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Justiça revoga liminar e mantém eleições da Federação de Futebol de Rondônia
Os documentos apresentados pela FFER, comprovam a legalidade e transparência de todo o processo eleitoral, seguindo a Lei Geral do Esporte e o seu estatuto
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CRIME AMBIENTAL – MPF em Rondônia abre inquérito para suposto abate de onça-pintada
Segundo informações do MPF, o vídeo mostra a onça-pintada sendo abatida enquanto estava sobre uma árvore, aparentemente dormindo
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SUPOSTO GOLPE – Bolsonaro e aliados são alvos de operação do STF
A operação, que teve desdobramentos nesta quinta-feira (8), também resultou na proibição de Bolsonaro de fazer contato com os aliados alvos da investigação.
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REVIRAVOLTA – Juiz determina suspensão de eleição da FFER convocada ás pressas por Heitor Costa
A decisão do Juiz representa um revés para Heitor Costa, que tem sido criticado por sua longa permanência no comando da Federação.
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As primeiras imagens de Daniel Alves no tribunal, um ano após a detenção
O jogador tentou chegar a um acordo com a vítima para evitar o julgamento, mas as negociações não tiveram sucesso.
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PF concluiu investigação contra Renato Cariani com indiciamentos em 3 crimes
Além de Cariani, a polícia indiciou Roseli Dorth, e Fábio Spinola Mota
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Justiça do Trabalho Condena Conselho de Psicologia de Rondônia e Acre por crime de assédio
Depoimentos de testemunhas revelam um ambiente hostil, marcado por autoritarismo e violência verbal, especialmente contra mulheres.
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VITÓRIA – William Ferreira ganha liberdade após quase 1 ano atrás das grades; ele continua internado em hospital da capital
Apesar da decisão de soltura, William permanecerá internado para receber os cuidados médicos adequados.
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NEPOTISMO – MP inicia investigação sobre nomeação de marido da prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete
Segundo informações, a Prefeita designou seu cônjuge para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo, por meio da publicação do Decreto nº 15.284, datado de 19 de janeiro de 2024.
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TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Dez temas estão sob consulta
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MP/RO busca corrigir irregularidades em compra de caminhão de lixo
Ministério Público de Rondônia alega desconformidade com a lei de licitação e busca nulidade de contrato
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ATUAÇÃO INCISIVA – MP/RO recupera mais de R$ 14 milhões em combate à sonegação fiscal
As ações do GAESF incluíram formalizações de negociações para conciliações, visando o pagamento de tributos.
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HABEAS CORPUS NEGADO – Ex-prefeito de Vilhena permanece sob pena por crimes eleitorais
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o recurso, a defesa recorreu ao STF argumentando que o crime de lavagem de dinheiro não teria sido configurado
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LITÍGIO TRIBUTÁRIO – TJ/RO confirma multa de R$ 1 milhão à primeira-dama do MT
Virginia Mendes solicitou a suspensão dos atos executórios devido a uma ordem de bloqueio e quase adjudicação de veículos.
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TCE de Rondônia determina suspensão de licitação; prefeito e outros podem ser multados em até R$ 30 mil
Decisão do TCE/RO atende pedido do Ministério Público de Contas e impõe medida cautelar no processo licitatório em Rolim de Moura
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CASO DE IMPROBIDADE – Ex-prefeito é condenado por enriquecimento
A pena inclui a suspensão dos direitos políticos do réu por oito anos
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com atendimento regular em todo o Estado
No entanto, os prazos processuais e audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro