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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
Justiça
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EM RO – MP e conselhos municipais agem para garantir integridade de idosa
A idosa não possui uma rede de apoio familiar para os cuidados diários, e a única filha disponível para ajudar demonstrou não ter condições físicas e psicológicas para continuar prestando assistência
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TJRO e o espírito fraterno dos rondonienses socorrem vítimas no RS
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, ressaltou a importância desse gesto fraterno
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TJRO defere pedido da defesa e vereador Elvis Gomes retorna ao cargo em Ji-Paraná; mesma liminar concedeu o retorno de Negão do Isaú
A defesa do Vereador Elvis Gomes está sendo feita pelo escritório Loura Júnior e Ferreira Neto advogados Associados, através dos advogados Juacy Loura e Manoel Veríssimo.
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MAIS DE 40 ANOS – Justiça condena homem por feminicídio de ex-companheira em Rondônia
A acusação baseou-se em várias qualificadoras, incluindo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa do ofendido, meio cruel e, crucialmente, feminicídio, agravado pelo fato de a vítima ser uma pessoa com deficiência.
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DECISÃO – Homem embriagado que atropelou várias pessoas em bar permanecerá detido
O suspeito enfrentará acusações de tripla tentativa de homicídio qualificado, de acordo com as autoridades.
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Denúncias do MP por evasão fiscal apontam prejuízo superior a R$ 63 milhões no primeiro trimestre de 2024
O montante já representa mais da metade do valor constante em denúncias no ano passado.
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EM RONDÔNIA – Irmãos são condenados a quase 140 anos de prisão por triplo homicídio
O motivo do crime foi identificado como ganância, uma vez que os irmãos decidiram eliminar as vítimas para evitar a divisão do lucro obtido de forma ilícita
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MILIONÁRIO PEDINDO PENSÃO? – Ex-governador de Rondônia solicita retomada de benefício ao STF
Apesar de sua vasta fortuna, os advogados de Cassol afirmam que a pensão é crucial para “manter sua condição de subsistência”, enfatizando o impacto significativo em sua vida
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OPERAÇÃO FRAUS – MP de Rondônia move denúncia contra conselheiro do TCE
Erivan Oliveira da Silva foi preso no dia 3 deste mês, após a deflagração da operação, que também envolveu a execução de mandados em Porto Velho e no Acre
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HABEAS CORPUS NEGADO – Justiça mantém prisão de fazendeiro denunciado por danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim
O fazendeiro desmatou uma área equivalente a 867 campos de futebol dentro do Parque Estadual, entre os anos de 2015 e 2023, para a prática de pecuária.
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PROPINA – Ex-gerente da Sejus é condenado por corrupção no sistema carcerário
O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder vantagens indevidas a um detento em troca de benefícios pessoais
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TJ-RO confirma condenação de policiais por cobrança de propina para liberar madeira ilegal em Reserva Extrativista
Essa decisão do TJ-RO reforça o compromisso das instituições em combater a corrupção e preservar o patrimônio ambiental do estado
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CRIME BÁRBARO – Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar Ari Uru-Eu-Wau-Wau
A condenação de João Carlos a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado reflete a gravidade do crime cometido
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Conheça a Promotora de Justiça investigada por lavagem de dinheiro durante Operação Alcance 2
A promotora investigada foi afastada preventivamente do cargo pelo prazo de 180 dias, a pedido do Ministério Público.
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Veja a decisão do Ministro do STF que determinou a volta do prefeito Isaú Fonseca ao cargo
O ministro Cristiano Zanin do STF, concedeu liminar e Isáu Fonseca retorna a prefeitura de Ji-Paraná, em menos de 30 dias do seu afastamento decorrente da operação Arcana Revelada.
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MAIS DE 100 ANOS – Integrantes de facção criminosa são condenados por assassinato de inocentes em Porto Velho
Os três condenados foram considerados responsáveis por perpetrar os assassinatos sob a falsa crença de que as vítimas eram membros de uma facção rival
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CASO BEATRIZ – Justiça condena homem que matou adolescente grávida
O réu, motivado por ciúmes, atraiu Beatriz para um local ermo, onde a atacou com uma espécie de faca, resultando em ferimentos tão graves que quase levaram à sua decapitação.
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EM RONDÔNIA – Denúncia de abono ilegal de faltas levanta suspeitas contra prefeita e servidoras públicas
MP pode iniciar investigação sobre possível irregularidade envolvendo afastamento remunerado de professora por cinco meses.